Data de Envio | Setor | Ato |
02/12/2014 13:26
| DP | |
13/11/2014 09:48
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 4625/2014 - |
20/10/2014 11:22
| GCFAMG | Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2014 - |
20/10/2014 11:22
| GCFAMG | Decisão Definitiva Monocrática nº 371/2014 - |
17/10/2014 10:05
| DEX | Informação nº 6664/2014 - |
17/10/2014 08:58
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 231/2014 - |
16/10/2014 10:26
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2406/2014 - |
01/10/2014 16:52
| SMPjTC | Parecer nº 15786/2014 - Cumprimento de Decisão Recurso de Revista. Cumprimento de
decisão. Efeitos ex tunc. Comprovação do implemento
da obrigação. |
01/10/2014 10:12
| DICAP | Parecer nº 14405/2014 - PELO REGISTRO COM RECOMENDAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 3966/14-STP. AO MPjTC. |
15/09/2014 12:31
| SMPjTC | Despacho nº 231/2014 - diligência |
20/08/2014 08:45
| DICAP | Parecer nº 13144/2014 - PELO REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO Nº 3966/14-STP. AO MPjTC. |
19/08/2014 09:08
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 2049/2014 - |
29/07/2014 16:23
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 1010/2014 - |
29/07/2014 16:23
| DEX | Informação nº 5145/2014 - |
29/07/2014 16:23
| DEX | Ofícios Processuais Diversos nº 585/2014 - |
09/07/2014 16:17
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1503/2014 - |
08/07/2014 10:43
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1564/2014 - |
27/06/2014 10:25
| STP | |
12/05/2014 15:38
| GCFAMG | |
13/03/2014 13:28
| SMPjTC | Parecer nº 4727/2014 - conhecimento e provimento Recurso de revista. Ato de inativação.
Aposentadoria por idade com proventos
proporcionais. Orientação Ministerial nº
04/2013. Art. 40, § 3º da CRFB e art. 1º da Lei
nº 10.887/2004. Observância do princípio da
legalidade. Ponderação das razões legi |
11/02/2014 11:41
| DICAP | Parecer nº 3189/2014 - RECURSO DE REVISTA. PRETENSÃO DE ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E DO VALOR DOS PROVENTOS. PELO NÃO PROVIMENTO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO. |
10/02/2014 14:51
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 555/2014 - |
13/01/2014 09:21
| DP | |
09/01/2014 17:35
| GCFAMG | Despacho Processual Diverso nº 80/2014 - |
08/01/2014 17:31
| DP | Informação nº 268/2014 - |